Veja abaixo os Projetos de Lei do ano de 2008
.:: Data: 26/11/2008 - Número: 17.654/2008 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO LÚPUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
.:: Data: 26/11/2008 - Número: 17.653/2008 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO DO LÚPUS NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
.:: Data: 17/09/2008 - Número: 17.510/2008 - “Declara de Utilidade Pública a Associação para o Desenvolvimento Sustentável do Município de Cachoeira , com sede e foro no município de Cachoeira, Estado da Bahia.”
.:: Data: 15/07/2008 - Número: 17.357/2008 -
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM NEFROLOGIA NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
.:: Data: 14/07/2008 - Número: 17.358/2008 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DAS DOENÇAS RENAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
.:: Data: 16/06/2008 - Número: 17.306/2008 - Dispõe sobre a comercialização de partes, peças e acessórios automotivos oriundos de veículo sinistrado ou qualquer outro veículo automotor adquirido com o fim de desmanche, e dá outras providências.
.:: Data: 16/06/2008 - Número: 17.305/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus e os permissionários do Serviço de Transporte Público Alternativo, e do Sistema de Transporte Coletivo Público Urbano, de implantarem em seus veículos um sistema de localização, monitoramento e rastreamento via satélite ou similar e dá outras providências.
Veja abaixo os Projetos de Lei do ano de 2007
.:: Data: 04/10/2007 - Número: 16748/2007 - Dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado da Bahia, e dá outras providências. - Publicado no D.O de 09/10/2007
.:: Data: 29/08/2007 - Número: 16591/2007 - Institui o Programa Estadual Psicopedagógico para Terceira Idade com Dignidade no Estado da Bahia. - Publicado no D.O de 05/09/2007
.:: Data: 10/08/2007 - Número: 16527/2007 - Denomina o Centro Administrativo da Bahia (CAB), no município de Salvador - Centro Administrativo Antonio Carlos Magalhães. - Publicado no D.O de 15/08/2007
.:: Data: 09/08/2007 - Número: 16525/2007 - Denomina o Centro Administrativo da Bahia (CAB), no município de Salvador - CENTRO ADMINISTRATIVO ACM.
.:: Data: 30/07/2007 - Número: 16481/2007 - Dispõe sobre a utilização de passagens e prêmios de milhagens aéreas advindas de recursos públicos do Estado da Bahia. - Publicado no D.O de 06/08/2007
.:: Data: 30/07/2007 - Número: 16482/2007 - Dispõe sobre a instalação de sistema bloqueador de sinal para aparelhos de telefonia celular nos presídios localizados no Estado da Bahia. - Publicado no D.O de 06/08/2007
.:: Data: 30/07/2007 - Número: 16483/2007 - Dispõe sobre a utilização de madeira apreendida no Estado da Bahia para a construção de habitações populares. - Publicado no D.O de 06/08/2007
.:: Data: 30/07/2007 - Número: 16484/2007 - Dispõe sobre a produção, industrialização e comercialização de biocombustíveis por pequenos agricultores e dá outras providências. - Publicado no D.O de 06/08/2007
.:: Data: 30/07/2007 - Número: 16485/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar aparelho desfibrilador cardíaco nos locais, veículos e estabelecimentos que menciona. - Publicado no D.O de 06/08/2007
.:: Data: 14/06/2007 - Número: 16359/2007 - Dispõe sobre a normatização das atividades pesqueiras, no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências - Publicado no D.O de 20/06/2007
.:: Data: 23/05/2007 - Número: 16258/2007 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Capoeiruçu, com sede e foro no município de Cachoeira. - Publicado no D.O de 25/05/2007
.:: Data: 22/05/2007 - Número: 16244/2007 - Institui o "Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual". - Publicado no D.O de 24/05/2007
.:: Data: 17/05/2007 - Número: 16228/2007 - Dispõe sobre a criação do projeto "Mutirão Universitário" no Estado da Bahia e dá outras providências. - Publicado no D.O de 23/05/2007
.:: Data: 17/05/2007 - Número: 16229/2007 - Institui nas escolas públicas estaduais a atividade extracurricular de "Leitura de Jornais e Revistas em Sala de Aula" e dá outras providências. - Publicado no D.O de 23/05/2007
.:: Data: 23/04/2007 - Número: 16120/2007 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de 2ª via (segunda via) de documentos roubados, quando expedidos por órgãos públicos do Estado da Bahia. - Publicado no D.O de 24/04/2007
.:: Data: 09/04/2007 - Número: 16048/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar os Conselhos Comunitários de Segurança (CONCS) do Estado da Bahia e dá outras providências. - Publicado no D.O de 13/04/2007
.:: Data: 09/04/2007 - Número: 16049/2007 - Obriga supermercados e congêneres no âmbito do Estado da Bahia a utilizarem material biodegradável ou reutilizável para a embalagem de produtos e incentiva estes estabelecimentos a adotarem programas ambientais. - Publicado no D.O de 12/04/2007
.:: Data: 27/03/2007 - Número: 16007/2007 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Bananicultores e Apicultores em Diversificação de Buerarema e Adjacências, com sede e foro no município de Buerarema. - Publicado no D.O de 29/03/2007
.:: Data: 09/03/2007 - Número: 15969/2007 - Autoriza o Poder Executivo a Criar o Programa Família Adotiva e Mãe Social. - Publicado no D.O de 13/03/2007
.:: Data: 27/02/2007 - Número: 15948/2007 - Autoriza o Poder Executivo a instalar núcleos de Assistência Social nas Gerências de Ensino do Estado da Bahia. - Publicado no D.O de 28/02/2007
.:: Data: 14/02/2007 - Número: 15939/2007 - Define regras para o investimento em segurança por parte do Governo Estadual e dá outras providências. - Publicado no D.O de 16/02/2007
